Dayse Menezes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 4 anos

Governo cria grupo para monitorar casos de coronavírus

O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos...

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Notícia · há 4 anos

PRF prende homem com veículos roubados e documentos falsos

Um homem foi preso em abordagem da Polícia Rodoviária Federal portando documentos falsificados. O acusado circulava com uma motocicleta com placa adulterada e com restrições por roubo ou furto e, na...

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Notícia · há 5 anos

Receita suspeita de sonegação de R$ 2,5 bi em exportação de laranja

Representantes de empresas exportadoras de suco de laranja participaram, na última quinta-feira (16), de uma "reunião de conformidade" com a Receita Federal na cidade de São Paulo . A reunião é uma...

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Notícia · há 5 anos

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"

"Um juiz não pode obrigar um pai a amar uma filha. Mas não é só de amor que se trata quando o tema é a dignidade humana dos filhos e a paternidade responsável. Há, entre o abandono e o amor, o dever...

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Notícia · há 5 anos

STJ fixa dez anos para prescrição de reparação civil contratual

A Corte Especial do STJ concluiu na manhã desta quarta-feira, 15, o julgamento de processo sobre qual o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual. O...

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Notícia · há 5 anos

Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de bens públicos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 124 de Jurisprudência em Teses , que aborda o tema Bens Públicos, com dois destaques. Uma das teses em destaque...

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Notícia · há 5 anos

Informativo de Jurisprudência destaca acumulação de cargos por profissionais de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 646 do Informativo de Jurisprudência , com destaque para dois casos julgados. No primeiro caso destacado,...

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Notícia · há 5 anos

Eu fico só observando

Nos próximos dias os deputados estaduais de Sergipe deverão apreciar um Projeto de Lei, de autoria do Ministério Público Estadual, que extingue alguns cargos efetivos e cria vagas para cargos de...

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